Manhã
MINI-CURSOS
8h-10h
Tema: A descartabilidade do trabalho: uma análise sobre a legalização da precarização da força laboral sob a perspectiva dos direitos humanos.
Ministrante: Ana Larissa da Silva Brasil
Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Paraíso do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA.
CV: http://lattes.cnpq.br/8693130079985899
10h-12h
Tema: Improbidade Administrativa
Ministrante: Prof. Me. Jorge Emicles (URCA)
Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1997), onde atualmente é professor efetivo e chefe da Assessoria Jurídica da instituição. Especialista em Direito Processual Civil. Possui Mestrado em Direito, na área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas. Tem quatro livros publicados, sendo três técnicos, um de Filosofia do Direito (Intuição do Direito) um na área de Direito Processual Civil (A Mentira na Verdade Jurídica: Fundamentos Para a Relativização da Coisa Julgada) e um terceiro na área de concentração Direito Constitucional/Administrativo (Da Improbidade Administrativa) .Possui larga experiência profissional na área da Administração Pública, tendo exercido diversos cargos no setor. É advogado.
CV: http://lattes.cnpq.br/6192078944951926
Tarde
Painel 2: Proteção de Diretos Humanos em âmbito local, regional e global
Presidente de Mesa e Moderador: Prof. Esp. Carlos Eduardo Rodrigues Parente
14h - Palestra: "Populismo penal e direitos humanos"
Palestrante: Iasmine Saraiva de Sousa
Advogada militante, graduada pela URCA, pós graduada em Direito Penal e Criminologia também pela URCA. Ex-coordenadora do NPJ da URCA Iguatu. Fez parte do Conselho de Direitos na Mulher de Iguatu/CE, representando o Observatório de Violência e Direitos Humanos da URCA. Professora da UNiVS e UNiJuazeiro.
CV: http://lattes.cnpq.br/3472960602870712
15h - Palestra: "Não posso respirar, não posso mais nadar, a terra está morrendo, não dá mais pra plantar": meio ambiente e direitos humanos
Palestrante: Maria Keile Pinheiro
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Educação na Saúde para Preceptoras/es no SUS pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. Especialista na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). Graduada em Serviço Social pelo Instituto Federal do Ceará - IFCE, campus Iguatu.
Professora substituta do curso de bacharelado em Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Iguatu (2019-2021).
CV: http://lattes.cnpq.br/2810435470874722
16h- Palestra: Polarização Política no Pós-Pandemia: A Interferência da Calamidade Pública no Processo Decisório
Palestrante: Joice Mara Cesar Bizerro
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Graduada em Filosofia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em Filosofia e Sociologia pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte -UERN. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. Foi Professora Temporária da Universidade Regional do Cariri (URCA) na Unidade Descentralizada de Iguatu-CE. Atualmente é Professora Substituta na Universidade Estadual do Ceará (UECE), na Faculdade de Educação, Ciência e Letras de Iguatu (FECLI). Pesquisadora do Grupo Laboratório de estudos, Pesquisa e Extensão no Ensino Médio do Instituto Federal do Ceará - IFCE
CV: http://lattes.cnpq.br/0135364185075778
Noite
Painel 3: Constitucionalismo e Democracia
Presidente de Mesa: Profa. Esp. Carolina Pereira Madureira (URCA)
Moderador: Prof. Dr. Fernando Menezes Lima (URCA)
18h30 - Entre o estado total e o estado plural: o constitucionalismo no pensamento de Santi Romano
Palestrante: Felipe Pante Leme de Campos
Doutor em Direito (Teoria e Storia del Diritto) pela Università Degli Studi di Firenze, (Florença) sob a orientação do Professor Paolo Cappellini. Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro-fundador do Instituto Latino-Americano de Estudos Sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD); membro-associado da International Political Science Association (IPSA) e da European Society for Comparative Legal History (ESCLH).
CV: http://lattes.cnpq.br/3466353353712889
19h30 - Palestra: Judicialização da Política e Instabilidade Democrática: revisitando a Separação de Poderes
Palestrante: Nelson Juliano Cardoso Matos (Participação Híbrida)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Atualmente, é Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, onde exerceu as funções de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina.
CV: http://lattes.cnpq.br/1109320246353904
20h30 - Palestra: “Federalização das violações de Direitos Humanos e o papel da Justiça Federal na promoção e defesa dos direitos fundamentais” (Participação Híbrida)
Palestrante: Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque
(Juiz Federal da Tribunal Regional Federal da 5ª Região)
CV: http://lattes.cnpq.br/4676591187622369